• pré-Univesp – No. 9 2011 – Água – Março de 2011
Reportagens

Água: substância vital e direito fundamental

Presente em grande quantidade no planeta Terra e no organismo humano, a água é determinante para a vida, mas sua disponibilidade em condições próprias ao consumo está ameaçada

Por Flávia Gouveia
Água: substância vital e direito fundamental
15/03/2011


A seiva do nosso planeta. Assim é definida a água pela Declaração Universal dos Direitos da Água, publicada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 22 de março de 1992, data em que foi instituído o Dia Mundial da Água. O documento ressalta a importância desse recurso vital, sem o qual não poderíamos conceber a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura, tais como os conhecemos. “A água é fundamental à vida, porque é o solvente universal que possibilita as reações metabólicas de todos os organismos vivos”, diz o professor Charles Morphy Dias dos Santos, especialista em Zoologia, Evolução, Sistemática e Biogeografia da Universidade Federal do ABC (UFABC).

O pesquisador conta que são considerados imprescindíveis à vida o carbono, o hidrogênio, o oxigênio, o nitrogênio, o fósforo e o enxofre. “Assim, a bioassinatura da vida é feita com as letras C, H, O, N, P e S (letras que representam esses elementos no campo da química) e suas combinações, como a H2O (fórmula da água)”, explica Santos. Porém, em dezembro de 2010, pesquisadores da Nasa (Agência Espacial Americana) descobriram no lago Mono, na Califórnia (EUA), bactérias que vivem em ambiente com alta concentração de arsênio (As), um semimetal considerado tóxico, por substituir o fósforo na chamada bioassinatura dessa forma de vida. “Observou-se também a incorporação de arsênico no DNA das bactérias GFAJ-1 do lago Mono, e isso levanta questionamentos sobre a possibilidade de vida em condições antes inimaginadas e em ambientes diferentes da Terra”, diz Santos.

Mas, mesmo nesse caso incomum de vida, a água ainda está presente. Aliás, ela está presente em dois terços de todo o planeta Terra, o equivalente a um volume de cerca de 1,35 milhão de quilômetros cúbicos, porém de maneira não uniforme. No organismo humano, ela representa cerca de 70% de sua composição, grande parte presente no sangue, possibilitando os processos orgânicos e o transporte de substâncias e partículas. A eliminação de resíduos pela urina e pelo suor também depende da água. Ela é tão importante à sobrevivência humana que sua privação por mais de dois dias já compromete as funções vitais. Por isso, a sábia natureza, ante a falta de água no organismo, provoca a sede: um sinal involuntário do corpo enviado ao cérebro, avisando que é preciso reabastecê-lo.

Direito de todos

Além de ingerir água em seu estado natural para matar a sede, o homem faz muitos outros usos dela. Como conceber a vida hoje sem banho, limpeza de roupas e ambientes, saneamento, agricultura, pesca, preparação de alimentos, energia hidrelétrica, transporte fluvial e marítimo, e até mesmo esportes aquáticos? Conforme a Declaração dos Direitos da Água, “o direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3º da Declaração dos Direitos do Homem”.

Mas, infelizmente, um grande contingente de pessoas não tem acesso à água potável e ao saneamento básico. Países como Egito, África do Sul, Síria, Jordânia, Israel, Líbano, Haiti, Turquia, Paquistão, Iraque e Índia sofrem muitos problemas decorrentes da escassez de recursos hídricos. E mesmo o Brasil, que detém 11,6% de toda a água doce do planeta, ainda enfrenta sérias dificuldades. “O país trata apenas 15% do seu esgoto, a qualidade da água de muitas de nossas praias é péssima, sobretudo nos períodos de temporada, e a consequência é a proliferação de doenças como micoses, hepatite e outras”, diz Marcos Vinícius Folegatti, professor do Departamento de Engenharia de Biossistemas da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq-USP).

O professor do Departamento de Engenharia Hidráulica da Escola Politécnica da USP, vice-presidente do World Water Council (WWC) e atual presidente do comitê responsável pela realização do 6º Fórum Mundial da Água, a ser realizado em março de 2012 em Marselha, França, Benedito Pinto Ferreira Braga Junior, ressalta que o grande problema ambiental brasileiro está na urbanização desenfreada e na infraestrutura para oferecer água tratada, saneamento básico e mecanismos contra inundações. “Os governos devem melhorar e ampliar o tratamento de água e esgoto, assim como promover infraestrutura de drenagem da água das chuvas, que foi prejudicada pela impermeabilização dos solos”, sinaliza Braga, que aponta o programa International Hydrological Programme (IHP) da Unesco como um bom exemplo.

A situação de stress hídrico da Grande São Paulo é lembrada por Maurício Waldmann, pesquisador do tema e pós-graduando do Departamento de Geografia do Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “A disponibilidade de água menor que 1.700 cm3 por habitante caracteriza essa condição, que pode ser comparada à de países do Oriente Médio”, informa Waldmann. “Esse desequilíbrio, relacionado à alta concentração populacional na área urbana e à má gestão dos recursos hídricos, está presente em vários lugares e já se manifesta na chamada guerra da água.”

Para Folegatti, é preciso pensar formas de organizar o uso do espaço num contexto mais amplo e incluir programas de educação e respeito pelos rios (leia reportagem sobre a poluição e despoluição de rios). “Quanto mais organizado é um povo, melhor a qualidade de sua água. Eu não moro apenas na minha rua. Sou um morador da bacia do rio Piracicaba. É assim que todos deveriam pensar”, defende o pesquisador. O programa de revitalização da bacia do rio Piracicaba, em conformidade com a Lei de Recursos Hídricos (Lei 94331/1997), levou ao tratamento de 40% do esgoto lançado no rio, que havia morrido no final da década de 1970. “O Piracicaba era tão poluído quanto os rios que atravessam a cidade de São Paulo. Hoje o rio tem até peixe! (risos)”, ironiza Folegatti. O professor considera a Lei bem-estruturada, mas ressalta que ela não contempla o problema dos rios urbanos, de competência das prefeituras locais. Outra deficiência da Lei é que ela tampouco trata dos recursos hídricos subterrâneos e costeiros, de grande importância no país.

Água virtual

Quando se fala em água, é preciso lembrar que ela é encontrada no planeta sob basicamente duas formas: doce e salgada. A água salgada é achada nos mares e oceanos, é perfeita à vida marinha e ocupa 99% do espaço aquático total da Terra, enquanto a doce ocupa somente 1%, do qual somente 0,23% está disponível em rios e lagos (o restante encontra-se em geleiras e lençóis subterrâneos de difícil acesso). Mas uma parcela grande dos seres vivos necessita da água doce para sobreviver, incluindo o homem.

Ao longo do tempo, a humanidade dominou a natureza para atender a suas necessidades, e desenvolveu a prática da agricultura, da irrigação e a criação de animais. “Atualmente, observa-se o uso intensivo da água na agricultura, pecuária, processamento de minerais (lavagem), sem mencionar o desperdício, tanto pelo setor produtivo quanto pelas famílias”, descreve Waldman. Ele explica que o Brasil é um grande produtor e exportador de água embutida em suas commodities (como frango, boi, soja, minério processado etc.) e diz que as criações de animais, além de consumirem água, geram muitos poluentes. “Um litro de estrume de porco polui tanto quanto 100 litros de esgoto humano”, revela Waldman.

A consciência de que a água está presente na cadeia produtiva dos alimentos leva aos conceitos de “água virtual” e de “pegada hídrica”. O conceito de água virtual foi criado pelo cientista britânico John Anthony Allan, ganhador do prêmio Estocolmo da Água em 2008, e encerra toda a água incorporada à produção de um produto ou serviço ao longo de sua cadeia, mas não observável no resultado final. A pegada hídrica corresponde a um levantamento completo do consumo de água ao longo do ciclo de vida dos produtos e dos serviços de uma empresa, comunidade ou pessoa.

Para se ter uma ideia, para produzir uma pequena xícara de café, são necessários 140 litros de água ao longo de toda sua cadeia de produção. De acordo com o site Waterfootprint, a produção de 1 kg de carne requer 16 mil litros de água, contudo há uma grande variação em torno dessa média global. A pegada hídrica de um determinado pedaço de carne depende de fatores como o tipo de sistema de produção, a composição e a origem do alimento ingerido pelo animal. Para Braga, “considerando-se que a previsão de crescimento da população mundial é de mais de dois bilhões de pessoas até 2050, a situação tende a piorar muito e os países com boa oferta hídrica, como Brasil, Estados Unidos e Argentina, deverão exportar ainda mais água virtual para o mundo. A Organização Mundial do Comércio (OMC) precisa regular essas transações para evitar a dependência política e a ameaça à segurança nacional dos países”.

Mudanças climáticas e ação humana


A disponibilidade hídrica varia muito de acordo com a região geográfica e os regimes pluviais, condicionantes importantes para a conformação dos biomas. Segundo Santos, “se locais com abundante oferta de água e calor possuem grande biodiversidade, como ocorre nas áreas equatoriais, a escassez de água também propicia boas condições para o desenvolvimento de outras espécies. A preocupação deve surgir quando as variações de oferta hídrica e temperatura afetam elos das cadeias alimentares”.

O professor Braga ressalta que as mudanças climáticas sempre aconteceram em função de causas naturais, como a atividade solar, e que não há consenso científico de que a ação humana esteja provocando alterações anormais em nível global na temperatura ou no regime de chuvas. De acordo com Braga, “o planeta já viveu períodos mais quentes do que hoje. No tempo dos vikings, a Groenlândia era verde, inclusive vem daí seu nome: Green Land”. Para ele, a mudança do perfil demográfico e a urbanização é que tornam as variações dos regimes hídricos dificilmente administráveis. Santos pondera que não é possível saber o quanto a atividade humana é responsável pelas mudanças climáticas. Ele acredita que “a preocupação deve ser com as cadeias alimentares. Se uma espécie resiste à escassez hídrica e seus predadores não, haverá inicialmente uma superpopulação dessa espécie e, em seguida, sua extinção”.


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