Foco nas ações preventivas

Os desastres naturais costumam ser associados à impotência do homem diante da força incontrolável da natureza. Exemplo disso é o Brasil, onde chuvas torrenciais, secas, enchentes e deslizamentos de terra são vistos como fatalidades, e os esforços do poder público concentram-se em respostas para remediar os impactos. “O olhar hegemônico sobre o tema direciona-se apenas para o acontecimento físico. Seguindo esta lógica, a defesa civil brasileira aplica um modelo em que as ações de resgate são o ápice. Não se incitam e concretizam projetos e programas de prevenção ou preparação”, ressalta Mariana Siena, pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres (Neped) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). 

O próprio funcionamento da máquina pública contribui para colocar o acontecimento físico em primeiro plano, visto que a obtenção de recursos, por parte das regiões atingidas, é facilitada após os desastres. Isso não somente estimula os gestores a lidarem com o problema depois do evento como abre espaço para a corrupção durante os períodos de estados de emergência, quando os municípios ficam desobrigados de fazer licitações para contratação de serviços e compra de produtos. 

O enfoque no acontecimento físico transfere para os grupos afetados a responsabilidade pelos danos sofridos. A construção de moradias em encostas, várzeas e locais sujeitos a alagamentos muitas vezes é tomada como uma opção das pessoas, e não como uma falta de alternativa frente à segregação espacial e à falta de planejamento urbano. Em função disso, os governos acabam por se isentar do problema, como se fosse um dever, e não um direito, dos cidadãos ter uma moradia segura. “Dessa forma, nota-se a negligência no que diz respeito a um contexto sócio-histórico das mais absolutas e estruturais desigualdades de enfrentamento das intempéries cotidianas”, afirma Siena.  

Dimensão social dos desastres

De acordo com pesquisadora do Neped, o desastre natural deve ser encarado também como um fenômeno social ligado aos fatores sociopolíticos, econômicos e culturais que se refletem territorialmente e tornam certas populações mais vulneráveis às ameaças da natureza. “Quando se reforça a questão pelo lado da ameaça (‘foi uma chuva atípica’, ‘choveu em um dia o que era previsto para todo o mês’), não se problematiza a vulnerabilidade, tornando o sujeito desprovido de autoridade para qualquer tipo de reivindicação, já que o desastre é ‘algo não controlável’ por conta de sua ‘origem natural’, sempre tido como uma ‘fatalidade’”, argumenta. 

O desenvolvimento de políticas públicas eficazes deve levar em conta que é a conjunção da variável social – ocupação desordenada do solo, precariedade das habitações, baixa renda, deficiência educacional, falta de infraestrutura urbana, entre outros – com a variável natural, como chuvas torrenciais, furacões e secas, que condiciona o risco e configura o desastre. “Isto mostra que o desastre é produzido, ou melhor, incubado socialmente no período pré-impacto pela incapacidade ou dificuldade da comunidade de compreender e agir consistentemente sobre ele. Um evento como a chuva, por exemplo, apenas desencadeia a destruição construída socialmente”, explica Marcos Mattedi, professor do Departamento de Ciências Sociais e Filosofia da Universidade de Blumenau (Furb).

Cultura de prevenção

Reduzir as vulnerabilidades sociais que convergem nos desastres naturais passa, primeiramente, pela formação de uma cultura de prevenção, já consolidada em países como o Japão, onde as construções obedecem a normas rígidas para resistir aos tremores de terra e a população é treinada para saber como reagir na iminência de uma situação crítica, como lembra George Sand, pesquisador do Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB). 

Seguir o exemplo de países como o Japão significa não apenas elaborar leis proibindo a construção de casas nas encostas ou regulando o uso do solo, por exemplo, mas também proporcionar as condições necessárias para que a legislação seja cumprida. E isso exige investimento no planejamento urbano, na distribuição de renda, na educação e em alternativas de desenvolvimento sustentável. “Temos que construir cidades mais seguras, eliminando as áreas de risco por meio de programas habitacionais e de reurbanização, e criar medidas judiciais rigorosas que efetivamente façam com que os gestores públicos tenham que planejar, fiscalizar e controlar o crescimento das cidades, evitando a geração de novas áreas de risco”, enfatiza Agostinho Ogura, pesquisador do Laboratório de Riscos Ambientais do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). 

A formação de uma cultura de prevenção envolve uma gestão participativa, conduzida a partir da interlocução com as populações vulneráveis, com o objetivo de incluí-las nos processos de tomada de decisão e de educá-las para que compreendam o funcionamento da natureza e aprendam a se precaver e a conviver com a ameaça. De acordo com Mattedi, quanto mais descentralizadas forem a concepção e a aplicação das estratégias de prevenção, mais resistente e capaz de se recuperar será a comunidade. 

O pesquisador salienta ainda a necessidade de se criar políticas específicas para cada região, estimulando a produção local de conhecimento por meio de parcerias entre o poder público e os centros de pesquisa regionais. “Uma estratégia técnica e um arranjo institucional eficaz para confrontação de um desastre numa região pode se revelar ineficaz ou até mesmo perniciosa para outras. Os desastres são sempre eventos únicos, que resultam da combinação localizada de fatores naturais e sociais; nunca se repetem da mesma forma. Não existem modelos prontos. Precisamos evitar a tendência de apenas copiar modelos”, esclarece. 

Conhecimento e tecnologia

Segundo Eduardo Dell’Avanzi, professor do Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a produção e a aplicação de conhecimentos e tecnologias para prevenção de desastres também requerem um nível de regionalização, pois as soluções tecnológicas devem ser pensadas caso a caso. “Uma das principais dificuldades no desenvolvimento de tecnologias voltadas para estes fins é a necessidade de se trabalhar em uma escala muito grande. As regiões afetadas podem alcançar vários municípios, com características e complexidades diferentes que requerem abordagens específicas em cada caso”, afirma. 

Reinaldo Haas, professor do departamento de Física da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), também chama atenção para a importância da regionalização e destaca o papel do profissional capacitado para pensar a questão dos desastres naturais num contexto regional. “Modelos numéricos, radares e satélites são ferramentas de trabalho. Mas não valem sem um profissional treinado”, ressalva. O novo curso de Meteorologia da UFSC constitui um modelo de iniciativa no sentido de regionalizar os estudos relacionados aos desastres naturais. Com início previsto para 2012, o curso será voltado para a realidade particular de Santa Catarina, marcada por eventos meteorológicos extremos. 

Mas o progresso tecnológico e a ampliação dos conhecimentos sobre os fatores de ameaça da natureza somente surtem efeito quanto são convertidos em medidas preventivas. Ogura ressalta que, embora o uso de tecnologias e a produção científica como um todo sejam imprescindíveis na gestão de ameaça de desastres naturais, suas contribuições apenas podem ser aproveitadas adequadamente se houver uma integração entre o saber técnico e as ações de proteção civil voltadas para a minimização dos riscos. 

“De nada adianta ter desenvolvimento eficiente de tecnologias se não avançarmos em todas as frentes de atuação: recursos humanos preparados e treinados para atuar em situações preemergência, políticos preparados para tomar decisões apoiados por dados técnicos, população com percepção de risco treinada para fugir de riscos iminentes, mídia desenvolvida para noticiar ações de prevenção e de construção de cidades mais seguras e não só de desgraça”, considera. 

Na prática 

O primeiro passo para o desenvolvimento de uma política pública de prevenção é o mapeamento das áreas de risco, que deve levar em consideração inúmeros fatores: formação geológica, clima, vegetação, condição hidrológica, contexto sociocultural, formas de ocupação do solo, entre outros (ver box 1). A partir de então, devem-se criar e aplicar estratégias específicas para a remoção e realocação das populações vulneráveis, além de implantar sistemas de monitoramento e de comunicação, definir pontos seguros de acolhida, treinar as comunidades locais para identificar situações de riscos e para proceder corretamente nos momentos de crise. 

A campanha Construindo Cidades Resilientes: Minha Cidade está se Preparando, promovida pela Estratégia Internacional para Redução de Desastres (Eird), da Organização das Nações Unidas (ONU), e lançada no Brasil pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, apresenta dez passos básicos para construir cidades preparadas para resistir aos desastres naturais e para se recuperar de possíveis danos. Entre os principais aspectos tratados, destaca-se o estabelecimento de alianças com líderes comunitários, para facilitar o diálogo com as populações vulneráveis; o provimento de moradias seguras para cidadãos de baixa renda; a implementação de programas educativos sobre a redução de riscos em escolas e comunidades ameaçadas; e a capacitação de agentes para atuar em momentos de crise. 

Centro Nacional de Prevenção e Alerta

A criação do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), anunciada pelo governo brasileiro em janeiro deste ano, constitui um importante passo no fomento de ações preventivas contra desastres. O Cemaden prevê a ampliação da rede de radares meteorológicos e a aquisição de novos pluviômetros, além da compra de um supercomputador, já em uso, que aumentou significativamente a precisão das previsões do tempo (ver box 2).

Segundo de Ogura, trata-se de um projeto de cinco anos que será operado de forma piloto já no período chuvoso de 2011/2012. O novo sistema permitirá prever, com aproximadamente uma hora de antecedência, a intensidade e o período de duração da chuva, desde que a região em questão disponha de um radar. Munido dessas informações, o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) emitirá um alerta para as defesas civis, a elas cabendo, a partir de então, conduzir as ações preventivas.

De acordo com Marcos Mattedi, “considerando-se o histórico de convívio com o problema dos desastres no Brasil, o Cemaden representa uma grande conquista. Porém, algumas questões precisam ser debatidas com maior detalhe. Por exemplo: o modelo de gestão não pode restringir-se somente a especialistas e à esfera governamental. É preciso permitir também a participação da sociedade organizada”, insiste o professor.  

Saiba mais:

Dez passos para tornar as cidades mais resilientes aos desastres naturais – www.defesacivil.gov.br/cidadesresilientes/index.html#pos_conteudo 

Documento da Estratégia Internacional para a Redução de Desastres (Eird) da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre como construir comunidades resilientes (em inglês) – www.unisdr.org/files/596_10307.pdf e sobre como reduzir o risco de desastres (também em inglês) – www.undp.org/cpr/whats_new/rdr_english.pdf