• pré-Univesp – No. 24 2012 – Escravidão – Setembro de 2012
Entrevistas

Mitos e equívocos sobre escravidão no Brasil

Para professor da UFMG, história ensinada desde o ensino fundamental até a universidade é baseada em versões historiográficas ultrapassadas

Por Cristiane Kämpf
Mitos e equívocos sobre escravidão no Brasil
15/09/2012


Eduardo França Paiva é professor do Departamento de História da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e membro do Centro de Estudos sobre a Presença Africana no Mundo Moderno (CEPAMM) da mesma universidade. Seus estudos mostram que a trajetória dos escravos africanos no Brasil tem muitos mitos e que os escravos foram agentes da história, nem sempre submissos. Paiva afirma que os escravos desenvolveram autonomia e até ajuizaram ações contra os seus proprietários, quando se sentiam lesados. Muitas vezes levaram a melhor no tribunal, ao defender, por exemplo, que já tinham pagado todas as parcelas de compra de sua liberdade, algo que o senhor contestava. “O equívoco maior é pensar que os cativos foram vítimas o tempo todo", diz. Confira a entrevista que o professor concedeu à Pré-Univesp.

Pré-Univesp: Por que, em sua opinião, a maioria das pessoas acredita que os escravos brasileiros foram vítimas o tempo todo e quais são as consequências desta crença que o senhor afirma ser errônea?

Eduardo França: Esta é uma pergunta que merece reflexão para ser respondida e que evoca muitas respostas. Entretanto, uma das respostas primeiras, e talvez a mais importante, seja: as pessoas continuam acreditando nisso porque elas continuam sendo ensinadas desta forma. Essa não é a única, mas certamente é uma das mais importantes respostas para este fato, ou seja, nossa educação, o ensino de história e a história apresentada desde o ensino fundamental até a universidade, de forma geral, é ainda baseada em velhas versões historiográficas, que são, por sua vez, contaminadas historicamente, desde o século XIX, por uma visão abolicionista e marcada pelo marxismo. Enfim, são visões que vão sempre acentuar, por um lado, a incapacidade do escravo e do ex-escravo, ou sua vitimização, mesmo depois que se transformaram em trabalhadores livres. Portanto, as visões ao longo da história vão marcando as versões históricas e a forma de ensinar história. Marcam também, evidentemente, a própria memória coletiva, individual e dos conhecimentos que várias gerações vão adquirindo a partir da educação e da escola. Volto a dizer que esta não é a única explicação, mas talvez seja a mais importante para esta pergunta. Os livros e o material didáticocontinuam ensinando às pessoas essa crença. Infelizmente, as pesquisas de ponta que desenvolvemos na academia nem sempre chegam à sala de aula, não somente por causa do abismo que há entre a universidade e as escolas, mas também porque o professorado, de forma geral (claro que há exceções), não quer ou não se interessa por aprender os resultados dessas novas pesquisas. É muito mais fácil repetir o que já está dado e muito mais difícil investir em um aprendizado contínuo.

Pré-Univesp: De que maneira é possível entender o conceito de ‘autonomia’ dos escravos durante a época da escravidão? O que era ‘autonomia’ para um escravo?

Eduardo França: Aí também cabem várias respostas. Autonomia pode ter sido, por exemplo, a formação de famílias. Houve, principalmente a partir do século XVIII, inúmeros casos, dezenas de milhares de casos de alforrias compradas, pagas pelos escravos. A autonomia pode ser encontrada nas inúmeras formas de negociação entre escravos e proprietários. Um detalhe muito importante: proprietário não é sinônimo de branco. Muitos proprietários eram ex-escravos e descendentes de escravos – talvez um terço ou mais deles. Ao mesmo tempo, escravo não é sinônimo de negro. Muitos escravos não eram negros e nem africanos. Estes são outros dois grandes mitos. No final das contas, o que se aprende e se preserva até hoje é o contrário disso, e está longe de ter sido a realidade.

Pré-Univesp: Em que época da escravidão africana do Brasil os escravos tinham a possibilidade de conquistar sua autonomia e por quê?

Eduardo França: Durante toda a escravidão isso ocorreu, mas principalmente a partir do século XVIII, nas áreas mais urbanizadas de Minas Gerais e do litoral, quando se deu o aumento da população e da mobilidade social, cultural e econômica, e o acesso à produção de riquezas. Esses escravos também produziam riquezas e acumulavam pecúlio de variadas formas: prestando serviço nas áreas urbanizadas, vendendo produtos, negociando com os proprietários o direito, por exemplo, de trabalhar a terra, plantar, colher e vender sua produção e também faiscando – ou seja, minerando, por conta própria, sobretudo nas áreas de mineração, onde conseguiam colher pó de ouro e pequenas pedras. Enfim, havia muitas formas que faziam parte da composição, da organização social, e os escravos lançaram mão disso tudo. E é isso que permitiu, por exemplo, muitas alforrias terem sido compradas por escravos, que ascenderam economicamente e, muitas vezes, até socialmente.

Pré-Univesp: Então isso ocorria mesmo antes da Abolição da Escravidão?

Eduardo França: Muito antes. Nós estamos falando aqui de todo o período de escravidão, mas principalmente, de maneira concentrada, a partir do século XVIII – sobretudo devido à mobilidade e à dinâmica que a economia brasileira vivenciou a partir da descoberta de ouro e diamantes na região de Minas Gerais, mas não exclusivamente lá. Isso causou um impacto muito forte em todo o Império português.

Pré-Univesp: Existem outros mitos ou crenças equivocadas que aprendemos na escola em relação aos escravos ou à escravidão?

Eduardo França: Vários. Achar que escravidão é coisa de fazenda, por exemplo. Na verdade, durante todo o século XVIII, escravidão é quase que essencialmente urbana – principalmente nas áreas de mineração, nas vilas e arraiais de Minas Gerais e nas áreas litorâneas. A área que se forma entre o recôncavo baiano, o interior de Minas Gerais, e a Baía de Guanabara – ou seja, um grande triângulo – é uma das regiões mais ricas do mundo naquela época e, portanto, foi uma área muito urbanizada. Durante aquele período, então, o sistema escravista se implantou de forma organizada, em uma região muito dinâmica, e isso explica o altíssimo número de alforrias.

Antes disso, até o final do século XVII, como a produção econômica era mais rural (com o açúcar, a cana e o engenho), o que havia era um número pequeno de proprietários que detinha grupos grandes de escravos, de 30 a 40 pessoas. A partir do século XVIII, nas áreas mais urbanizadas, houve uma inversão completa: um grande número de proprietários que possuía poucos escravos. A média não passava de quatro ou cinco. A ideia de uma escravidão urbana já é antiga na academia mas, até hoje, não chegou nas salas de aula, nos materiais didáticos, nas novelas... e assim se explica a quantidade de mitos e equívocos em relação à escravidão – a vitimização completa etc. Eu costumo chamar isso de ‘imaginário do tronco’, que continua pautando as ideias e as versões que as pessoas têm sobre o passado escravista do Brasil. As pessoas imaginam que a vida desses escravos era passar todo o tempo sendo açoitados nos troncos e, na verdade, foi muito além disso e muito mais dinâmico. Manter esses mitos e equívocos até hoje é manter a ideia clara de que aqueles homens e mulheres não foram agentes históricos, e sim vítimas. A vitimização transforma as pessoas em coisas - e ‘coisa’ eles nunca foram. Eles foram homens e mulheres agentes da história, o que significa dizer que são corresponsáveis pela construção das formas de organização social. Eles atuaram, agiram e fizeram projetos de variadas formas. Muitas vezes resistiram à escravidão e outras vezes se tornaram proprietários de escravos – e isso era muito comum, claro, já que a sociedade da época era uma sociedade escravista.

Outro mito é em relação às mulheres ex-escravas e aquelas já nascidas livres. Elas quase desaparecem quando se fala sobre escravidão nas revistas, na televisão, nas escolas... É quase como se a escravidão fosse masculina, o que está longe de ser verdade. O número de mulheres escravas foi enorme e, entre os ex-escravos, elas eram mais numerosas que os homens. Elas tiveram mais acesso às alforrias que os homens, e não somente porque mantinham relações sexuais com os senhores. Este é outro mito. A maior parte delas comprou, pagou pela alforria e há casos, inclusive, de mulheres que, depois de pagarem por sua liberdade, compraram a liberdade dos filhos e até mesmo dos maridos.

Pré-Univesp: Essas mulheres compravam a sua liberdade e a de sua família com o seu trabalho?

Eduardo França: Sim, com o que nós chamamos de pecúlio. Elas acumulavam bens, valores, ouro em pó e, ao longo da vida, foram prestando serviços, negociando etc. Algo que é ainda bastante desconhecido pela maioria das pessoas é o pagamento da alforria em prestações anuais, a chamada ‘coartação’. Isso foi muito comum a partir do século XVIII, e era fruto da negociação entre escravos e proprietários. Durante três, quatro ou cinco anos, o escravo pagava um valor anual prefixado e, ao final desse período, o proprietário passava a carta de alforria. Esse processo aconteceu em grande escala, porém ainda é muito desconhecido pelo grande público. E então volto a sua primeira pergunta: por que as pessoas continuam acreditando em mitos? Porque elas não são informadas de nada disso.

Pré-Univesp: E os vestibulares, então, muitas vezes, cobram os mitos?

Eduardo França: Sim, muitas vezes cobram versões equivocadas sobre o assunto, que são as versões que estão por aí, na maioria dos materiais didáticos e nas famosas apostilas de cursinho. É por isso que, quando um aluno chega à universidade de história, se pergunta: “será que eu aprendi tudo errado”? Não se trata de aprender tudo errado, mas de ter aprendido os mitos e equívocos que são, ainda, amplamente divulgados.

 

Foto: arquivo pessoal de Eduardo França.

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