• pré-Univesp – No. 33 2013 – Ensino Superior – Agosto de 2013
Reportagens

Ensino superior no Brasil: breve histórico, mudanças e tendências atuais

Três modelos influenciaram a formação das universidades brasileiras

Por Cristiane Kämpf
Ensino superior no Brasil: breve histórico, mudanças e tendências atuais
15/08/2013


Aproximadamente 730 anos se passaram entre a criação de uma das primeiras universidades no mundo ocidental – a 
Universidade de Bolonha, instituída no século XII, no ano de 1190 – e a primeira universidade brasileira, a Universidade do Rio de Janeiro (URJ), em 1920, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No Brasil, portanto, a universidade é uma instituição relativamente jovem, com pouco mais de 90 anos. A Universidade de Oxford, por exemplo, foi fundada em 1214 e a de Paris, em 1215, ambas estruturadas fundamentalmente como corporações sob o poder da Igreja Católica durante o período da Idade Média na Europa. O contexto histórico teve grande influência no modo como funcionavam e eram organizadas essas instituições.

No Brasil, o ensino superior começou a se desenvolver após a chegada da família real portuguesa na Bahia, no início do século XIX. Foi o momento em que o príncipe regente dom João e a rainha dona Maria I, seguidos por cerca de dez a quinze mil pessoas, passaram a residir na colônia, fugindo do exército de Napoleão Bonaparte, que prometia invadir e anexar Portugal ao seu império. No capítulo 2 do livro Prelúdio para uma história: ciência e tecnologia no Brasi [1], a professora e pesquisadora do Centro Interunidade de História da Ciência da Universidade de São Paulo (CHC - USP) Marilda Nagamini, revela que a vinda da Corte causou um grande impacto sociocultural no Brasil.

Até aquele momento, metade dos 3,5 milhões de habitantes do país eram escravos e, para atender às novas exigências e reivindicações da população, foram criadas instituições de caráter técnico e científico, tais como as escolas de Cirurgia da Bahia e de Anatomia e Cirurgia no Rio de Janeiro, as academias dos Guardas-Marinhas e Real Militar, o Real Horto e o Museu Real.  Todas elas foram fundadas na primeira metade do século XIX, com o principal objetivo de formar quadros para o estado e cumprir finalidades práticas e imediatas de qualificar profissionais destinados à saúde, à defesa e segurança do território e ao conhecimento das riquezas naturais brasileiras, sendo que “alguns de seus integrantes e associados estimularam a criação de um número crescente de novas instituições capazes de impulsionar o desenvolvimento técnico, científico e tecnológico em terras brasileiras” (NAGAMINI, 2004).

Entretanto, foi somente após a Proclamação da Independência (1822) e da República (1889) que se formaram as condições políticas e sociais para a criação das primeiras universidades oficiais do Brasil: a Universidade do Rio de Janeiro, em 7 de setembro de 1920 e a Universidade de São Paulo (USP), fundada em 1934 – a primeira seguindo o modelo de universidade francês e a segunda, o modelo alemão (ver box a seguir). Houve tentativas anteriores que não se concretizaram ou mesmo universidades privadas que foram formadas mas não se estabeleceram, sendo fechadas em pouco tempo, como a Universidade de Manaus (1909), de São Paulo (1911) e do Paraná (1912). Um dos motivos desses fracassos, aponta a professora da Faculdade de Educação da UFRJ, Maria de Lourdes Albuquerque Fávero, em seu texto A Universidade no Brasil: das origens à reforma de 1968 [2], era o fato de que a elite da época preferia enviar seus filhos para universidades europeias, como a Universidade de Coimbra.

 

Modelos de universidades com influências no Brasil

O modelo francês de universidade defendia uma instituição de caráter fragmentado e profissionalizante, formada pela aglutinação de escolas isoladas, com dissociação entre ensino e pesquisa e que tivesse como papel central a formação de mão-de-obra especializada, para suprir as necessidades práticas da sociedade na qual estava inserida.

Já o modelo alemão apresentava a preocupação de introduzir a pesquisa científica como uma das principais finalidades da universidade. Conforme detalha o texto A Formação Universitária no Brasil: concepções e influências [3], de Maria de Fátima Paula, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação Superior da Universidade Federal Fluminense (UFF), esse modelo colocava a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras no 'coração da instituição', funcionando como centro integrador e catalisador da ideia de uma universidade responsável pela produção de ciência livre e desinteressada, de cunho humanista e não pragmático.

Essas duas diferentes concepções de universidade, assim como o padrão americano (Modelo de Whitehead, segundo o qual deve haver uma interação entre ensino e pesquisa com o objetivo de produzir conhecimento aplicado, útil para o progresso da sociedade), influenciaram a concepção e a estrutura do ensino superior no Brasil ao longo de sua história.

 

 

LDB e PNE

Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e suas alterações ao longo do tempo – desde sua criação, em 1961 até a versão mais recente, de 1996 – o Ensino Superior brasileiro passou por mudanças decisivas que se refletem em sua estrutura atual. A autonomia didático-científica foi assegurada às Universidades, que podem então criar e extinguir cursos e administrar o número de vagas que oferecem.

Em 1968, a Reforma Universitária, classificada pelo Ministério da Educação como “a grande LDB do ensino superior”, foi resultante de pressões estudantis ao redor do mundo e que, no Brasil, reivindicavam mais vagas nas universidades. A partir de então, foi adotada a estrutura de departamentos e o exame vestibular passou a ser classificatório e a permitir que os candidatos escolhessem mais de um curso na realização da inscrição. A reforma criou cursos de curta duração e estabeleceu um ciclo básico de formação geral, que deveria ser oferecido a todos os ingressantes. Além disso, colocou como prioridade a indissociabilidade entre as atividades de ensino, pesquisa e extensão e a dedicação exclusiva para os docentes, valorizando a titulação e a produção científica, medida que fomentou a implantação de um sistema de pós-graduação no país.

Também foi a própria LDB que determinou, em sua versão de 1996, que o governo brasileiro, em parceria com os estados e municípios, deveria elaborar o Plano Nacional de Educação (PNE), com periodicidade decenal. O primeiro PNE foi aprovado em 2001 e sua segunda edição, com metas para o país até 2020, estabelece três objetivos para a educação superior: o aumento da taxa bruta de matrícula para 50% e da taxa líquida para 33% da população na faixa etária de 18 a 24 anos (meta 12); a elevação do número de mestres e doutores atuando no corpo docente das instituições de ensino superior (meta 13) e o aumento das matrículas na pós-graduação stricto sensu (meta 14). Tais metas foram analisadas e discutidas em reportagem da Revista Com Ciência, em outubro de 2011.

José Carlos Rothen, professor do departamento de educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e especialista em Políticas Públicas e História da Educação Superior também alerta para o fato de que, quando se analisa a LDB, é necessário refletir sobre um conjunto de atos normativos que a precederam e a sucederam. Para ele, “o grande problema é que o Estado brasileiro ausentou-se da criação de políticas específicas para a educação superior. Adotou-se a compreensão de que seu papel é apenas avaliar a educação e de que, ao emitir resultados de avaliação e fazer ranqueamentos das escolas, haveria uma natural busca da qualidade. Isso é um equívoco.”

Tendências

Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e a Universidade Federal do ABC (UFABC) expressam tendências atuais do ensino superior no Brasil e no mundo: a extinção de departamentos e o estímulo à interdisciplinaridade e à formação humanística aliada à técnica, com um ciclo básico de formação. “A não existência de departamentos fomenta e promove a interdisciplinaridade, propiciando uma nova forma de ensino - por projetos, em equipes e baseado em problemas reais, que são interdisciplinares”, afirma Peter Schulz, diretor da FCA/Unicamp.

Schulz conta que, neste segundo semestre, está sendo ministrada uma disciplina eletiva disputadíssima pelos alunos – Fundamentos do Pôquer  – “que analisará, de forma teórica e através de jogos online, as combinações matemáticas e os aspectos legais envolvidos no jogo”.

A USP e Universidade de Brasília (UnB), por sua vez, aderiram aos Massive Open Online Courses (MOOCS ou “cursos online aberto ao grande público”), uma das seis tecnologias que, segundo o relatório NMC Horizon 2013 Higher Education Editiondevem provocar profundas mudanças no ensino superior nos próximos cinco anos, permitindo que um número cada vez maior de pessoas tenha acesso a esse nível de ensino. 

Saiba mais sobre os MOOCS nesta reportagem da Revista pré-Univesp.
 


[1] NAGAMINI, M. (2004) 1808-1889: ciência e técnica na trilha da liberdade. In: Prelúdio para uma história: ciência e tecnologia no Brasil. Cap. 2. Org.: Shozo Motoyama. Editora da USP e da FAPESP.

[2] FÁVERO, M. L. A. (2005) A universidade no Brasil: das origens à reforma universitária de 1968. In: Análise Psicológica, Lisboa/Portugal, v. 4, n. 23, p. 461-476.

[3] PAULA, M. F. (2009) A formação universitária no Brasil: concepções e influências. In: Avaliação. Campinas, Mar, vol.14, no.1, p.71-84.


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